Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

PLATAFORMA AZULIS

A seguir apresentamos a Política de Privacidade, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades da PLATAFORMA AZULIS de propriedade do

IQ360 SERVICOS DE INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.247.128/0001-15, com sede na Rua Gomes de Carvalho, nº 1069, 9º andar – Vila Olímpia, São Paulo, SP, (doravante “AZULIS”)

Este documento demonstra o compromisso com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados dos USUÁRIOS, estabelecendo as regras sobre a coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados pessoais, dentro do escopo dos serviços e funcionalidades da PLATAFORMA AZULIS, de acordo com as leis em vigor, com transparência e clareza junto ao USUÁRIO e ao mercado em geral.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da PLATAFORMA AZULIS, o USUÁRIO declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política de Privacidade, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas Diretivas, o USUÁRIO deverá descontinuar o seu acesso.

COLETA E USO DE DADOS E REGISTRO DE ATIVIDADES
- Os dados são coletados a partir da submissão voluntária pelo USUÁRIO, podendo ser enriquecidos posteriormente, e incluem:

TIPOS DE DADOS	DADOS PESSOAIS	SERVIÇO	FINALIDADE DE USO DOS DADOS
Cadastro	Nome E-mail Nome da mãe CPF Data de nascimento Telefone Endereço	Comparador de Serviços Marketplace de soluções e serviços de pagamento Das DasN Serviços de Cobrança	Identificar o Usuário
			Cumprir obrigação legal de envio semestral da etnia para a Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (Lei nº 16.758/18 do Estado de São Paulo, conhecida como “Lei Leci Brandão”)
			Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso dos serviços do Azulis
			Promover produtos e serviços do AZULIS
			Compartilhar os dados com as empresas parceiras, com a finalidade de possibilitar ao usuário a contratação de seus produtos e serviços
			Download de conteúdo/ebooks (necessário apenas e-mail)
			Informar sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com os Usuários
			Compartilhar os dados com Bureaus de Crédito para enriquecer a base de dados do AZULIS e evitar a ocorrência de fraudes e riscos associados
Pessoa Jurídica	Razão Social Nome do negócio Nome Fantasia CNPJ Data de Abertura Endereço da sede E-mail Faturamento Enquadramento Jurídico Categoria Atividade do negócio	Comparador de Serviços Marketplace de soluções e serviços de pagamento Das DasN Serviços de Cobrança	Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços
			Compartilhar os dados com as empresas parceiras, com a finalidade de possibilitar usuário a contratação de seus produtos e serviços
Pagamento	Banco Agência Número da conta Tipo de conta	Serviços de Cobrança	Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços
			Compartilhar os dados com as empresas parceiras, com a finalidade de possibilitar ao usuário a contratação de seus produtos e serviços
Receitas	Receitas do ano anterior da DASN Informações sobre contratação de empregados no ano anterior	DasN	Administrar, prestar os serviços e cumprir as obrigações decorrentes do uso de nossos serviços
			Compartilhar os dados com as Receita Federal do Brasil para envio da DASN
Dados não identificáveis (anonimizados)	Dados de Cadastro PF e PJ Informações de navegação, incluindo: páginas visitadas ações IP Dispositivo Navegador sistema operacional tempo de utilização	Comparador de Serviços Marketplace de soluções e serviços de pagamento Das DasN Serviços de Cobrança	Estudos estatísticos ou para pesquisas e levantamentos pertinentes às atividades de seus comportamentos ao utilizarem a Plataforma Azulis
			Aperfeiçoar o uso e experiência do USUÁRIO na Plataforma Azulis

Todos os dados pessoais poderão ser utilizados como meio probatório em casos de atos ilícitos ou contrários a esta Política de Privacidade ou qualquer outro documento legal disponibilizado pelo AZULIS, bem como para cumprimento de ordem judicial ou de requisição administrativa.
Cabe ao USUÁRIO configurar o seu dispositivo móvel caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades da PLATAFORMA AZULIS poderão ser limitadas.

O AZULIS não é responsável pela precisão, veracidade ou falta dela nas informações prestadas pelo USUÁRIO ou pela sua desatualização, sendo de responsabilidade do USUÁRIO prestá-las com exatidão ou atualizá-las.
O AZULIS utiliza as seguintes tecnologias: Adwords e Facebook para registro de eventos durante navegação, Google Analytics e Segment para registro de dados de navegação não identificáveis para análise, Fullstory para registro da navegação, Olark para registro de mensagens trocadas com o USUÁRIO, e Crazy Egg para registro de clicks e scroll.
- Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.
É importante destacar que, uma vez na PLATAFORMA AZULIS, o USUÁRIO poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade.
- Cabe ao USUÁRIO ler a Política de Privacidade de tais plataformas fora do ambiente da PLATAFORMA AZULIS, sendo de responsabilidade do USUÁRIO aceitá-la ou rejeitá-la. O AZULIS não é responsável pela Política de Privacidade nem pelo conteúdo de quaisquer websites, conteúdos ou serviços ligados à PLATAFORMA AZULIS, inclusive por meio de links.
O consentimento fornecido pelo USUÁRIO é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.
O USUÁRIO poderá alterar suas concessões de consentimento, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais mediante solicitação ao e-mail atendimento@azulis.com.br, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar.
Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
- A base de dados formada por meio da coleta de dados na PLATAFORMA AZULIS é de propriedade e responsabilidade do AZULIS, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios do AZULIS e descritos nesta Política de Privacidade.
  - O USUÁRIO é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso da PLATAFORMA AZULIS.
- Internamente, os dados dos USUÁRIOS são acessados somente por profissionais devidamente autorizados pelo AZULIS, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do AZULIS, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS
- Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme a tabela abaixo:

DADOS PESSOAIS	PRAZO DE ARMAZENAMENTO	FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais	5 anos após o término da relação	Art. 12 e 34 do Código de Defesa do Consumidor
Dados de identificação digital	6 meses	Art. 15, Marco Civil da Internet

Caso seja seu interesse, os dados poderão ser apagados antes desse prazo, mediante solicitação expressa. No entanto, pode ocorrer de os dados precisarem ser mantidos por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude (art. 11, II, “a” da Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD”, Lei nº 13.709/2018) e outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

2.3. Os dados coletados serão armazenados em servidores próprios do AZULIS localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil, nos Estados Unidos.

EXIBIÇÃO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, OPOSIÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
- O USUÁRIO pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do nosso e-mail atendimento@azulis.com.br.
- Por meio de solicitação ao e-mail atendimento@azulis.com.br do AZULIS, o USUÁRIO poderá também requerer: (i) a limitação do uso de seus dados pessoais; (ii) manifestar sua oposição ao uso de seus dados pessoais ou (iii) solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados e registrados pelo AZULIS, desde que o contrato entre o USUÁRIO e o AZULIS tenha sido rescindido, eventuais Contas de Acesso canceladas e decorrido o prazo legal mínimo relacionado à guarda de dados.
  - Caso o USUÁRIO retire seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da PLATAFORMA AZULIS, os serviços e funcionalidades da PLATAFORMA AZULIS poderão ficar indisponíveis para esse USUÁRIO.
  - Caso o USUÁRIO não conceda seu consentimento para as finalidades facultativas, relacionadas ao envio de informações, novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e eventos, a prestação de serviços pelo AZULIS continuará sendo feita regularmente.
- Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o AZULIS poderá permanecer com o histórico de registro dos dados dos USUÁRIOS por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer ou para preservação de direitos.

DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. O AZULIS não utiliza nenhum tipo de decisão automatizada que impacte o USUÁRIO.

4.2. Alguns parceiros (instituições financeiras e seguradoras) do AZULIS utilizam decisão automatizada no processo de contratação de seus produtos ou serviços pelo USUÁRIO, devendo o USUÁRIO verificar a Política de Privacidade do parceiro e sendo o AZULIS isento de qualquer responsabilidade pelas decisões automáticas tomadas pelo parceiro.

O AZULIS reserva a si o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso USUÁRIO verificá-la sempre que efetuar o acesso à PLATAFORMA AZULIS.
- Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o AZULIS notificará o USUÁRIO pelos meios de contato por ele fornecidos.
Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade, o USUÁRIO poderá entrar em contato com o AZULIS por meio do e-mail atendimento@azulis.com.br, sendo que as respostas ao contato serão enviadas sempre de segunda à sexta, das 9h às 18h, exceto em feriados nacionais.
Caso empresas terceirizadas realizem o processamento de quaisquer dados coletados pelo AZULIS, deverão respeitar as condições aqui estipuladas e as normas de Segurança da Informação do AZULIS, obrigatoriamente.
Caso alguma disposição desta Política de Privacidade seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso USUÁRIO resida ou da sua conexão à Internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (aos endereços informados no seu cadastro), SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são válidas como prova documental, sendo eficazes e suficientes para a divulgação de qualquer assunto a que se refira aos serviços prestados pelo AZULIS, bem como às condições de sua prestação ou a qualquer outro assunto nele abordado, ressalvadas as disposições expressamente diversas previstas nesta Política de Privacidade.

GLOSSÁRIO
- Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Cloud Computing: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do AZULIS para o dispositivo móvel dos USUÁRIOS, com a finalidade de identificar o dispositivo e obter dados de acesso, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos USUÁRIOS na PLATAFORMA AZULIS, de acordo com o seu perfil.

Conta de Acesso: Credencial do USUÁRIO que permite acesso aos serviços contratados da PLATAFORMA AZULIS, definida por e-mail e senha.

IP: Abreviatura de Internet Protocol. É conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

PLATAFORMA AZULIS: Ambiente virtual de soluções tecnológicas do AZULIS disponível por meio do endereço eletrônico https://www.azulis.com.br/.

Session ID: Identificação da sessão do USUÁRIOS no processo de contratação de serviços ou quando é efetuado o acesso à área restrita.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pela PLATAFORMA AZULIS do AZULIS.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
- A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro do domicílio do USUÁRIO, nas relações mantidas com Usuários Pessoa Física, ou o Foro da Comarca de São Paulo, nas relações mantidas com Usuários Pessoa Jurídica, para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

REGISTRO PÚBLICO
- Esta Política de Privacidade está registrada no 10º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos de São Paulo sob o número 2.181.778 em 30/05/2019.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo(a) a PLATAFORMA AZULIS!

Atualização: 31 de maio de 2019.