O Certificado Digital é um arquivo eletrônico que funciona como identidade virtual para pessoas físicas e jurídicas. Por meio dele, é possível fazer transações online com proteção das informações e garantia de autenticidade. Ele tem ficado cada vez mais comum entre empreendedores, principalmente aqueles que precisam emitir nota fiscal. A seguir, o Azulis explica detalhadamente qual é a importância do certificado digital.

Certificado Digital: o que é?

O certificado digital é uma identidade eletrônica para pessoas e empresas. Simplificando, ele é como se fosse uma “carteira de identidade” no mundo virtual. A princípio, o conceito pode ser um pouco abstrato, mas tente imaginar todos os seus documentos em uma versão eletrônica. O certificado é seguro e com autenticidade garantida por criptografia. Com ele, é possível assegurar a identidade de um indivíduo ou empresa.

A ferramenta está disponível no Brasil desde 2001, após a criação da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP Brasil). Da mesma forma que documentos em papel, os digitais devem obedecer normas e estarem protegidos por criptografia para ter validade jurídica.

Para que serve o Certificado Digital?

O certificado digital é útil para agilizar assinaturas de documentos e emissões de notas fiscais. É a partir dele que se obtém a assinatura digital e é ela que caracteriza a autenticidade em transações online. A ferramenta, além de otimizar os processos de assinatura de documentos, também reduz custos com burocracia, impressão e idas ao cartório.

Com o certificado digital, pessoas físicas e jurídicas podem assinar um contrato, com a mesma legitimidade, sem precisar se locomover. Os elementos que protegem as informações são duas chaves criptografadas, uma pública e outra privada.

Certificado Digital é obrigatório?

Para emitir notas fiscais eletrônicas de serviço (NFS-e), boa parte das prefeituras exige o certificado digital. Já para a nota fiscal eletrônica de produto (NF-e), o certificado é obrigatório. Para essas situações, o certificado será o reconhecimento da empresa diante dos órgãos públicos, como prefeitura e Secretaria da Fazenda do Estado.

Tipos de Certificados Digitais

Existem dois tipos de certificados digitais: o A1 e o A3. O A1 é um arquivo digital que é instalado no computador ou no seu emissor de notas, com validade de 1 ano, quanto que o A3 é um dispositivo físico, parecido com um pen drive, e tem validade de 1 a 3 anos.

Cada tipo de certificado atende melhor a um determinado público, da mesma forma que cada pessoa (física ou jurídica) se adequa melhor a um modelo. Tanto o A1 como o A3 apresentam vantagens e desvantagens, confira a seguir.

Certificado A1

Vantagens:

– A certificação permite emitir NF-e, NFS-e e NFC-e simultaneamente.

– O software é instalado na máquina da empresa, a senha é solicitada na primeira autenticação pelo responsável do certificado. Todo processo é automatizado e os demais usuários tem restrições no processo.

– As senhas são desnecessárias para o uso diário. Essa prática evita que muitos usuários tenham acesso aos dados do certificado, o que garante mais segurança na emissão de notas e documentos.

Desvantagens:

– Validade de 12 meses.

– É necessário fazer uma cópia backup do software por segurança, pois caso a máquina ou servidor sofra algum dano, o certificado será perdido.

– Não é portátil. O certificado não pode ser trocado do computador em que foi instalado originalmente, apenas removido.

Certificado A3

Vantagens:

– Validade de até 3 anos.

– É portátil. Por ser um dispositivo móvel, o certificado pode ser transportado e instalado em qualquer computador.

Desvantagens:

– É necessário usar senha todas as vezes em que for utilizar o certificado, o que pode fragilizar a segurança do certificado.

– Por ser um dispositivo físico, há risco de perda e roubo do certificado, o que invalida o seu uso.