Enquanto as grandes empresas começaram 2019 fechando cerca de 25 mil vagas de trabalho, os pequenos negócios do País seguem contribuindo para a redução do desemprego. No primeiro mês do ano, os empreendimentos menores abriram mais de 60 mil postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), divulgados pelo Ministério da Economia.

O número fica abaixo do registrado no mesmo período de 2018, mas ainda é maior que o registrado nos 3 anos anteriores. Para se ter uma ideia da importância das micro e pequenas empresas na retomada econômica, foram abertas 580 mil vagas de emprego por elas no ano passado – o maior número dos últimos quatro anos. O setor de maior destaque foi o de serviços, especialmente no ramo imobiliário.

“Os pequenos negócios continuam sendo a locomotiva que mantém a economia brasileira em movimento, em especial no que diz respeito à manutenção do nível de emprego”, diz João Henrique de Almeida Sousa, presidente do Sebrae.

Informalidade não entra na conta

Os números de novos empregos divulgados pelo governo são, na prática, ainda maiores, pois não contabilizam as pessoas que trabalham na informalidade, explica Junio Correia da Silva, consultor do Sebrae-SP. Como, no Brasil, tirar licenças e alvarás envolve muita burocracia, diversos empresários não formalizam seus negócios.

Foi o caso de Lucas Baganha, dono da Empadinha Mineira, em Florianópolis. A papelada para o funcionamento das duas lojas do empresário não foi problema, mas o alvará dos carrinhos que vendem empada na praia dos Ingleses, durante o verão, demorou mais de 6 anos para sair.

“Durante todo esse tempo, não conseguimos autorização para vender. Tínhamos de trabalhar correndo de fiscal, mesmo seguindo todas as regras de higiene. Depois, eles entenderam que nosso trabalho era correto e importante para a praia”, diz o sócio da Empadinha Mineira.

Burocracias impedem abertura de mais vagas

Para o especialista do Sebrae, Junio da Silva, o ponto chave da burocracia é realmente o tempo.

No último ano, o prazo médio de abertura de uma empresa no País caiu de 82,5 dias para 20,5 dias, segundo dados do Banco Mundial. Ainda assim, o Brasil ocupa a posição 109 entre 190 países no relatório “Doing Business 2019″, que mede o impacto das leis, regulações e da burocracia no funcionamento das empresas. No quesito “calcular e pagar impostos”, somos um dos piores do mundo: 1.958 horas por ano, em média.

“O sistema eletrônico pode ser rápido, mas o processo interno é demorado. Roda por departamentos. O governo deveria facilitar a vida do empreendedor e deixar ele tocar o negócio, gerar empregos”, afirma o consultor do Sebrae.

Um ano e meio para abrir uma empresa

O empreendedor Marcelo Ubarana, dono da empresa de comida natural para cães Fresh4Pet, sabe bem o que são as dificuldades impostas pela burocracia brasileira. Ele demorou cerca de 18 meses para conseguir todas as autorizações necessárias para abrir seu negócio, que fica em Pindamonhangaba, cidade que fica a 154 km de distância da capital paulista. O maior entrave foi ser enquadrado no setor de “indústria”, mesmo sendo uma fabricante pequena de alimentos caninos.

“Eu tive de tirar várias licenças, desde a mais simples na prefeitura até a licença ambiental na Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que inclui licença prévia, de instalação e de operação. Esse processo sozinho demorou 1 ano”, diz ele.

Ao longo desse período, Ubarana precisou contratar consultorias especializadas e, mesmo sem começar as atividades, teve de continuar pagando o aluguel do imóvel onde funciona hoje a cozinha da empresa, em zona industrial. Do contrário, o processo não andaria. “A pior parte de tudo isso foi só gastar por 18 meses sem poder lucrar nada”, afirma o fundador da Fresh4Pet.

Novidade para empreendedores

O Sebrae e o governo do Rio Grande do Sul, junto à consultoria do Instituto Desburocratizar (iDESB), estão desenvolvendo o projeto “Desburocratização e Simplificação Legislativa”.

A ideia é revisar a legislação brasileira e buscar formas de integrar leis estaduais e municipais que, muitas vezes, são bastante divergentes entre si. Com propostas e levantamentos concretos, será possível caminhar para a redução das burocracias necessárias para empreender no País.