Para quem lida com o sistema tributário brasileiro, são muitas as dúvidas sobre códigos fiscais e as suas finalidades. Se o CFOP 5116 aparece na sua lista de pendências diárias, fique atento a este artigo.

Vamos explicar a importância desse código fiscal, a quem ele se destina e o que pode acontecer caso você não o use corretamente.

Isso porque a movimentação e os fluxos de mercadorias e prestação de serviços precisam ser registrados para o acompanhamento da Receita Federal e órgãos municipais e estaduais de fiscalização.

O que significa CFOP?

A sigla CFOP significa Código Fiscal de Operações e Prestações. É por meio desse código que é possível identificar qual tipo de operação está sendo realizada com determinada mercadoria ou prestação de serviços.

Pela sequência dos números, também é pontuado o destino dessa operação. Ou seja, se o produto está sendo comprado (entrada) ou vendido (saída) em nível estadual, interestadual ou mesmo para o exterior.

O CFOP também aponta qual tipo de imposto poderá incidir sobre esse material ou serviço, até porque cada um obedece a uma tabela específica de tributos.

Se olharmos o primeiro número do CFOP, já é possível ao menos identificar uma compra ou venda. Os códigos que começam com os algarismos 1, 2 ou 3 são de compra. Já os números 5, 6 e 7 comprovam uma venda.

Qual a finalidade do CFOP 5116?

O CFOP 5116 identifica a venda da produção de um estabelecimento originada de encomenda para entrega futura. 

Essa finalidade pode ser consultada na tabela de CFOP, disponibilizada no site do Ministério da Fazenda. É importante ficar atento aos códigos regularmente, até porque essa lista é atualizada todos os anos, com a inclusão e exclusão de CFOPs.

O CFOP 5116, portanto, é destinado a quem emite notas fiscais para a venda de um produto que foi encomendado, e que deverá ser entregue em breve.

Com essa informação, os órgãos de fiscalização contábil conseguem acompanhar e liberar a circulação desse produto até que ele chegue ao seu destinatário.

O que acontece se não usar corretamente o CFOP 5116?

Como já dissemos anteriormente, o CFOP é um código que aponta para toda a circulação de serviços ou produtos.

Pela legislação nacional, é obrigatório que essa movimentação esteja registrada nas notas e livros fiscais, arquivos da empresa, relatórios e demonstrativos.

Esses documentos acabam chegando à Receita Federal e demais órgãos fiscalizadores.

Sendo assim, se você não usar corretamente o CFOP 5116, é provável que futuramente apareça algum problema fiscal na contabilidade da sua empresa.

Outro problema que pode ocorrer é o produto ser barrado em algum momento antes de ser entregue ao comprador. Isso poderá provocar o cancelamento da compra e a devolução do dinheiro.

Para evitar esses pontos, a recomendação é consultar um contador da sua confiança e entender melhor a movimentação fiscal necessária para registro das compras e vendas dos seus produtos ou serviços.

Quer saber mais sobre a tabela do CFOP e quais outros códigos podem incidir sobre o seu negócio? Acesse e confira!