Produtor rural: saiba tudo para começar a emitir Nota Fiscal Eletrônica

Por Redação Azulis

Confira como emitir a NFP - Nota Fiscal Produtor Rural e conheça as vantagens dessa modalidade para o negócio.

nota fiscal produtor rural

A partir de 2021, os produtores rurais brasileiros serão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica. Os profissionais que não se adequarem na nova determinação poderão sofrer multas. Por isso, saber mais sobre como emitir a nota pode fazer diferença nesse momento de transição, trazendo ainda mais produtividade e confiabilidade para o negócio do campo.

Pensando nisso, este artigo traz todas as informações para você ficar por dentro dos principais benefícios e maneiras para realizar a emissão. Confira!

SAIBA+AZULIS: MEI precisa emitir Nota Fiscal?

O que é a Nota Fiscal Produtor Rural?

A Nota Fiscal do Produtor Rural (NFP-e) funciona como a nota fiscal tradicional. Ela é um documento que registra uma operação realizada entre duas partes, seja venda de mercadorias ou prestação de serviços, por exemplo.

O que muda é a maneira como ela é elaborada e armazenada, ou seja, nesse caso tudo é feito em ambiente digital, tanto a emissão quanto o arquivamento de cada uma delas.

Para os produtores rurais, trata-se de um novo recurso que substitui a antiga forma como era feita: de maneira manual com o uso do CNPJ, conhecida como Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e).

Dessa forma, a prática da emissão da Nota Fiscal Produtor Rural ganha uma nova dinâmica. Desde 2018, ela pode ser feita por pessoas físicas, via CPF, e pode trazer mais produtividade e agilidade para o negócio do campo, já que não é necessário o deslocamento para a busca de talões na prefeitura da cidade.

Finalidade

O objetivo da NFP-e é trazer mais agilidade para o cotidiano do produtor rural. Antes, o empreendedor dependia de papéis e de um processo burocrático. Com a mudança, a agilidade para emissão é maior, além de contar com todo o armazenamento das notas em ambiente digital, evitando perdas, por exemplo.

Obrigatoriedade da Nota Fiscal Produtor Rural

A partir desse ano, o produtor rural deverá obrigatoriamente emitir notas fiscais eletrônicas, sujeito a multas.

É importante ressaltar que a nova norma não altera a obrigatoriedade da emissão de nota fiscal eletrônica para produtores rurais em casos de:

  • Exportações;
  • Vendas para fora do estado;
  • Vendas feitas com profissionais que têm CNPJ;
  • Serviços prestados para administração pública.

Quem deve emitir a NFP-e

Como citado anteriormente, a nota fiscal é um documento obrigatório para qualquer tipo de transação realizada entre duas partes (salvo exceções), por isso todos os produtores rurais terão obrigatoriedade em emiti-las.

Prazos para emitir a Nota Fiscal do Produtor Rural

Em alguns estados, essa mudança já não é mais uma novidade, como é o caso de Minas Gerais, Bahia e Mato Grosso do Sul, que já estão adaptados há algum tempo.

Porém, o governo busca aplicar essa mudança no país inteiro até 2021. Além de desenvolver um aplicativo para facilitar as emissões até de forma off-line, evitando problemas de conexão que algumas regiões possam ter.

Para saber mais sobre os prazos da sua cidade e estado, procure a SEFAZ (Secretaria da Fazenda e Planejamento) da sua região.

Quais as vantagens da NFP-e para o produtor rural?

A mudança na emissão na Nota Fiscal do Produtor Rural vai trazer mais segurança e agilidade para o negócio. Isso porque o ambiente digital evita deslocamentos, tem menos burocracia e garante o armazenamento e backup dos documentos.

Além disso, outros diferenciais são:

Simplificação de processos

A emissão da Nota Fiscal Eletrônica para o Produtor Rural traz muitos benefícios para o cotidiano do profissional. Uma delas é a simplificação de processos. Com o novo recurso, o empreendedor poderá emitir a nota e arquivá-la em ambiente digital com menos burocracia. Ou seja, não será mais necessário se deslocar até a prefeitura para busca e devolução de talões de notas.

Além disso, a nova modalidade elimina também o tempo de análise de documentos pela Administração Fazendária, uma vez que ela não será mais necessária.

Confiabilidade

A mudança também traz mais confiabilidade para o processo de emissão de notas fiscais, com a redução de erros nos registros e segurança no armazenamento dos documentos.

Produtividade

Com os benefícios que apontamos anteriormente, o produtor rural ganhará mais produtividade em seu dia a dia, evitando perda de tempo com processos burocráticos e deslocamentos que podem afetar a produção.

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Confira o passo a passo para emitir a Nota Fiscal Produtor Rural

Confira abaixo quais são os passos que você deve seguir para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica para Produtor Rural:

1.    Credenciamento na SEFAZ

Para iniciar o processo, o primeiro passo é se credenciar no site da SEFAZ da sua região. Esse procedimento muda de acordo com o estado e cidade, por isso se informe com o órgão do seu município. A autorização da SEFAZ geralmente é concedida em horas, o que facilita a agilidade do processo.

2.    Certificado digital

Para seguir com o passo a passo é importante fazer a requisição de um certificado digital, o e-CPF. É com ele que você garante a validade do documento por meio de uma assinatura eletrônica.

Nesse momento você pode escolher entre duas categorias:

  • A1: certificação digital com validade de um ano que fica armazenada em diversos computadores simultaneamente;
  • A3: certificação digital com validade de até três anos que fica armazenada em um pen drive ou cartão.

A certificação pode ser comprada online pelo site da Serasa ou nos Correios e Caixa Econômica.

3.    Escolha do software

Feito o credenciamento na SEFAZ e adquirida a certificação digital, o passo seguinte é o da escolha de um software para realizar a emissão da Nota Fiscal do Produtor Rural. Ela deve ser cautelosa, já que será nesse sistema que suas notas ficarão armazenadas e serão transmitidas para a SEFAZ.

Lembre-se também que a legislação pede que as notas sejam guardadas por um período de cinco anos.

A seguir alguns critérios importantes para a escolha do seu sistema:

  • Segurança;
  • Suporte técnico;
  • Usabilidade;
  • Transparência de dados.

Após a escolha, você está apto para iniciar as emissões das suas notas fiscais eletrônicas.

Canais de atendimento

Para mais informações sobre a emissão da Nota Fiscal do Produtor Rural, acesse o site da SEFAZ ou da prefeitura da sua região.

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