Quem é empreendedor no Brasil sabe que a alta carga tributária é um grande motivo de dor de cabeça. No entanto, não só o valor exorbitante dos impostos é um pesadelo, mas toda a burocracia envolvida no recolhimento de tributos — o que inclui a retenção de impostos.

Se você ainda não se deparou com esse termo, com certeza ele vai surgir em sua jornada empreendedora mais dia ou menos dia.

Pensando nisso, elaboramos este post com tudo o que você precisa saber sobre o assunto, desde o que é retenção de impostos até como calculá-la. Acompanhe para conferir!

O que é retenção de impostos?

Basicamente, a retenção de impostos é um procedimento realizado pelo Governo Federal para antecipar uma parte dos valores que devem ser pagos por empresas e pessoas jurídicas. Além de recolher os impostos antecipadamente, esse mecanismo busca evitar a sonegação perante o Fisco, dependendo das atividades do negócio e de seu regime tributário.

Como a retenção de impostos funciona?

A ocorrência da retenção de impostos se dá apenas para serviços presentes na Lei 10.883, de 2003, e no artigo 367 do Decreto nº 3.000, de 1999. Caso a atividade de sua empresa esteja prevista nessa legislação, ela é obrigada a realizar esse procedimento.

Para isso, é necessário calcular cada imposto sobre o valor da venda, tendo atenção ao fato de que cada um deles é recolhido em momentos diferentes. O INSS, por exemplo, é recolhido na emissão da Nota Fiscal, enquanto o Imposto de Renda é descontado no pagamento.

Quando ocorre a retenção na fonte, o valor retido no momento da emissão da nota será deduzido de seu valor bruto. Depois que os tributos forem descontados, o valor restante é o valor líquido a ser recebido pelo serviço.

Assim, o tomador de serviço — no caso, a fonte pagadora —, passa a ser responsável pelo pagamento de uma parcela dos impostos.

Impostos sujeitos a retenção

Existem diversos tipos de impostos federais que podem ser retidos na Nota Fiscal. Conheça quais são os principais:

• COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social);
• PIS (Programa de Integração Social);
• INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social);
• IRPJ (Imposto de Renda);
• CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido);
• ISS (Imposto Sobre Serviços) — imposto municipal, o ISS também pode ser retido na nota.

Como calcular a retenção de impostos?

De acordo com a legislação, uma empresa que emita uma nota fiscal superior a R$ 5.000,00 deve ter retenção do PIS, IRPJ, CSLL e COFINS, sendo que cada um desses impostos possui uma alíquota diferente. Conheça a alíquota aplicada para cada imposto:

• PIS: 0,65%;
• CSLL: 1%;
• COFINS: 3%;
• IRPJ: 1,5% (fique atento: a alíquota do IRPJ pode variar de acordo com a atividade da empresa, mas no geral é 1,5%).
• ISS: varia entre 2 e 5%.

Vamos observar como esses valores funcionam na prática? Imagine que sua empresa emitiu uma nota fiscal no valor de R$ 10.000.00. Fazendo os cálculos, teremos:

• PIS 10.000 x 0,65% = R$ 65,00;
• CSLL 10.000 x 1% = R$ 100,00;
• COFINS 10.000 x 3% = R$ 300,00;
• IRRF 10.000 x 1,5% = R$ 150,00 (supondo que a alíquota para a atividade da empresa seja de 1,5%);
• ISS 10.000 x 4% = R$ 400,00 (supondo que a alíquota para a atividade da empresa seja de 4%).

Dessa forma, somando todos os impostos retidos e descontando do valor total da Nota Fiscal, o valor líquido a pagar será de R$ 8.985,00.

É importante deixar claro que, caso você faça a retenção na nota, mas deixe de efetuar o recolhimento depois, está cometendo um erro grave. Chamada de apropriação indébita, essa prática é considerada um crime e muitas companhias podem acabar colocando seus negócios em risco por causa dela.

Apesar do cálculo de retenção de impostos ser bastante simples, como você deve ter percebido, ele pode ser extremamente trabalhoso em grandes companhias, onde há um grande número de NFs.

Para que nenhum erro aconteça e você garanta o recolhimento dos tributos de maneira adequada, é muito importante buscar o auxílio de um contador.

Além de fazer um estudo sobre todas as obrigações de sua empresa, um profissional que atua na área de contabilidade tributária saberá a melhor forma de cumprir com os encargos previsto na lei.

Desse modo, é possível garantir toda a transparência necessária ao seu negócio, e não apenas na questão da retenção de impostos, mas em tudo que diz respeito à responsabilidade fiscal da empresa.

Viu como saber o que é retenção de impostos é importante para o seu dia a dia? Todas as empresas devem estar atentas a esse assunto e dominar o conceito, já que, se não tomarem cuidado, podem sofrer durante as fiscalizações e acabarem recebendo até mesmo uma multa.

Gostou de nosso post? Então que tal saber mais sobre Nota Fiscal? Continue a sua visita em nosso blog e saiba como fazer a emissão eletrônica de notas fiscais!