Entenda a funcionalidade do CFOP 5924

Por Redação Azulis

Tem dúvidas sobre o CFOP 5924? Saiba mais sobre a industrialização por encomenda e fique por dentro do assunto. Confira agora!

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CFOP 5924 é a remessa para industrialização que acontece por meio do comprador de determinado produto, quando este não transita de forma correta.

O serviço é uma das formas de consultoria mais abordadas, e neste artigo será possível saber todos os detalhes e o funcionamento.

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O que é CFOP 5924?

É possível classificar como CFOP 5924 toda e qualquer saída ou prestação de serviço do estado.

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Performance de uma industrialização por encomenda

A industrialização por encomenda caracteriza-se como operações relacionadas a procedimentos para atingir uma nova mercadoria ou para melhorar um material que possui outras etapas de comercialização ou industrialização.

Na prática, uma empresa remete insumos (materiais de embalagem, matéria-prima ou produtos intermediários) a outro estabelecimento. Este, por sua vez, deixa a mercadoria com um perfil industrializado, retornando-a para o solicitante na sequência.

Detalhes do tratamento tributário

Hoje em dia, os tributos federais que ocorrem por meio de uma industrialização encomendada precisam ser retraídos por meio do registro da DI, por conta própria ou por ordem de terceiros.

É importante lembrar que o serviço não se aplica às seguintes hipóteses:

  • Industrialização de sucata de metais;
  • Encomenda de um não contribuinte do ICMS, por organizações rurais de produtor e por estabelecimentos enquadrados como favorecidos do regime simplificado concedido a microempresas ou a empresas de pequeno porte.

Caso a organização opere em uma industrialização, será necessário fazer o cálculo e retirar o ICMS sobre o valor acrescentado, que diz respeito à soma dos produtos utilizados no procedimento final, acolhendo também a energia elétrica utilizada e o valor de mão de obra.

Cuidados importantes com o CFOP 5924

É imprescindível entender que uma organização remetente das mercadorias, embalagens ou produtos intermediários precisa realizar a emissão de CFOP 5924 com o nome da instituição adquirente.

A nota emitida deve conter nome, endereço e CNPJ. Além disso, é necessário o certificado de que os materiais se destinam a industrialização e a evidência do imposto (se este for devido).

O que é uma Industrialização Triangular?

Como dito anteriormente, os três pilares de uma industrialização por encomenda são matérias-primas, intermediários e embalagens. Esses produtos são enviados para o industrializador e utilizados no processo industrial, para assim voltarem já prontos ao fornecedor.

Como funciona o serviço?

A Industrialização Triangular acontece quando um ambiente compra produtos de um fornecedor e, antes de receber esses materiais, proporciona a industrialização, motivo pelo qual a saída disposta pelo abastecedor é realizada pelo solicitante.

O primeiro industrializador precisa emitir nota fiscal para marcar a locomoção dos produtos até o segundo industrializador, abrigando as condições legais e, principalmente, o CFOP 5924 de remessa de mercadoria. Além disso, deve contar com o número, a série, a subsérie e a data presente na nota fiscal das mercadorias vistas no estabelecimento.

Já o segundo industrializador precisa escriturar a nota fiscal do primeiro nas colunas de lançamentos sem créditos do ICMS e do IPI. E, por fim, o terceiro industrializador deve repetir o procedimento, porém sobre o segundo.

Principais estabelecimentos presentes na operação

É normal no mercado, por conta da logística facilitada ou de uma entrega veloz, o contribuinte remeter produtos para o industrializador, e é toda essa ação que recebe o nome de “Industrialização Triangular”.  As três organizações envolvidas no procedimento são:

  • Estabelecimentos Industrializadores;
  • Fornecedores;
  • Estabelecimentos encomendantes.

Em um procedimento no qual os estabelecimentos que encomendarem a mercadoria estiverem em São Paulo e a remessa destes insumos for realizada pelo industrializador de outro estado,  é importante contar com a emissão de uma nota CFOP 5924.

Desta forma, todas as informações necessárias estarão anexadas ao procedimento.

Informações importantes sobre CFOP 5924

Cabe destacar que o CFOP 5924 pode ser empregado em itens de nota fiscal eletrônica, mas não pode ser usado por meios de comunicação nem para devolutiva de mercadorias. Utilizar o CFOP 5924 pode resultar em uma série de vantagens específicas, sendo as principais:

  • Controlar produtos no estoque;
  • Reduzir perdas e riscos em estabelecimentos, seja por escassez ou por excesso de mercadorias;
  • Controlar pedidos;
  • Aumentar o controle de entradas e saídas de materiais etc.

Para mais informações, você pode visitar o site da Azulis, que oferece uma série de informações sobre o tema. Confira já!

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