O empreendedor não deve deixar de lado a busca pelo conhecimento na área contábil     . Estar sempre atento a questões fiscais e tributárias é garantir um trabalho dentro da legislação.

A seguir, saiba mais sobre a tabela CFOP e qual é o uso do CFOP 6411 e suas operações comerciais!

Tabela CFOP

A sigla CFOP quer dizer Código Fiscal de Operações e Prestações. É uma sequência de quatro dígitos usada para identificar alguns serviços, assim como a entrada e a saída de mercadorias de forma intermunicipal, interestadual ou internacional.

Os códigos devem ser indicados em todos os documentos fiscais em caso de entrada e saída de mercadorias ou serviços, como notas fiscais e arquivos magnéticos, por exemplo.

Com a tabela CFOP é definida se uma operação fiscal deverá recolher impostos ou não. Nela, estão 560 combinações numéricas de códigos.

Entendendo os códigos

Tantas combinações numéricas podem gerar confusão. Para entender com mais facilidade o uso da tabela CFOP, é indicado aprender a lógica de formação dos códigos.

O primeiro dígito indica se o produto ou a atividade é de entrada ou saída. O segundo dígito mostra qual é o grupo ou a operação no documento fiscal. Já o terceiro e o quarto dígito mostram o tipo de prestação ou de operação.

Como as combinações são muitas, você pode começar conhecendo a natureza dos primeiros dígitos:

Entrada

• 000 = Entrada/aquisição de serviços do estado;
• 000 = Entrada/aquisição de serviços de outro estado;
• 000 = Entrada/aquisição de serviços do exterior.

Saída

• 000 = Saída/prestação de serviço dentro do estado;
• 000 = Saída/prestação de serviço para outro estado;
• 000 = Saída/prestação de serviço para outro país.

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CFOP 6411

Como dito acima, os códigos começados em 6 são referentes à saída ou à prestação de serviço para outro estado. O CFOP 6411, especificamente, indica a devolução de compras para operações com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.

O CFOP 6411 deve ser utilizado para indicar devolução de mercadorias adquiridas para a comercialização. A entrada tem que ser classificada como compra para comercialização em operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (CFOP 1403).

Preenchendo no sistema

Se a sua empresa trabalha com compra de mercadorias, é bom ficar atento na hora de preencher o CFOP na nota fiscal. Ao receber os documentos, é natural que o CFOP inicie com 5, 6 ou 7, indicando saída ou prestação de serviço, como o CFOP 6411.

É importante ter atenção para que o código preenchido seja de entrada, ao invés de saída, iniciando com 1, 2 ou 3. É um erro bastante comum, mas que pode ser evitado de maneira simples.

Códigos mais comuns

São mais de 500 combinações diferentes de códigos da tabela CFOP, mas alguns são bastante utilizados. Veja exemplos:

• CFOP 1102 = Compra para comercialização;
• CFOP 1556 = Compra de material para uso ou consumo;
• CFOP 1904 = Retorno de remessa para venda fora do estabelecimento;
• CFOP 2410 = Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária;
• CFOP 5101 = Venda de produção do estabelecimento;
• CFOP 5915 = Remessa de mercadoria/bem para conserto ou reparo;
• CFOP 6104 = Venda de      mercadoria      adquirida      ou      recebida      de      terceiros,  que      não      deva transitar por      ele;
• CFOP 6124 = Industrialização efetuada para outra empresa;
• CFOP 6556 = Devolução de compra de material de uso/consumo;
• CFOP 7501 = Exportação de mercadorias recebidas com fim específico.

Consulte a tabela completa

A tabela CFOP passa por atualizações para que novos códigos sejam adicionados ou que os antigos sejam alterados.

Você pode ver a versão mais recente e completa dela nos sites das Secretarias da Fazenda dos estados, como o da Paraíba, ou do portal do Ministério da Fazenda do Governo Federal.

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