GNRE: o que é e como emitir (guia)

Por Redação Azulis

Sabe o que é e como emitir o GNRE? Então confira com o passo a passo completo que nós, da Azulis, preparamos para você.

GNRE

Quer entender melhor o que é GNRE e como emitir essa guia? Então, fique atento às dicas deste artigo.

GNRE significa Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. Conhecer o seu funcionamento é essencial para gestores, comerciantes e lojas virtuais que vendem mercadorias para outros estados.

É um passo importante para manter a gestão tributária e fiscal em dia. Afinal, a GNRE tem relação direta com um importante imposto: o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Quer tirar todas as suas dúvidas sobre o tema? Confira nosso guia a seguir.

O que é GNRE

Como vimos, GNRE é a sigla de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais. A GNRE começou a valer no início de 2016, a partir de uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

Trata-se de um documento para contribuintes que vendem produtos para outros estados. Essas operações de vendas estão sujeitas a uma substituição tributária devido ao transporte interestadual.

A GNRE é uma regra de partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com o objetivo de recolher o imposto nos Estados de destino, facilitando a arrecadação.

Ela tem impacto direto em comerciantes, gestores e lojas que vendem para diferentes estados. Por isso, deve fazer parte da contabilidade básica da empresa  — algo que é fundamental para o seu pleno funcionamento.

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Então, se você vende produtos que são entregues para outras unidades federativas, entender como funciona essa guia é crucial para evitar problemas fiscais à empresa. Até porque o recolhimento pode ter a obrigatoriedade de ser feito pelo remetente ou pelo destinatária, dependendo do caso, como veremos adiante.

Emissão da GNRE: o que você precisa saber

Agora você tem uma boa ideia do funcionamento da GNRE e de sua importância para a empresa, mas é preciso ir um pouco além. A seguir, confira alguns dos aspectos mais importantes que podem impactar a rotina de quem está começando a emitir essa guia:

É preciso verificar quem deve recolher a GNRE

Quem emite a guia sempre é a empresa que vende o produto para o outro estado, o que é chamado de antecipação de ICMS. Já a obrigatoriedade do recolhimento da GNRE pode estar atrelada tanto ao remetente dos produtos quanto ao destinatário.

A regra é simples. De acordo com a emenda constitucional 87 de 2015, quando o destinatário é contribuinte do ICMS, é ele que deve recolher a GNRE. Quando ele não for contribuinte do imposto, o recolhimento é de responsabilidade do remetente.

A emissão é feita no portal online

A emissão do documento deve ser feita por meio do Portal GNRE, com exceção dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesses três casos, a emissão da GNRE é feita por meio de sistemas específicos para esses estados.

Guias com erros são automaticamente canceladas

Caso o remetente tenha inserido dados incorretos ou insuficientes no documento, é possível emitir um novo, embora não exista opção para cancelamento. Nesse caso, a guia só é cancelada pelo sistema caso não seja paga. Por isso, basta gerar uma nova guia com as devidas correções nas informações inseridas.

É possível fazer testes antes de emitir a guia

Essa vai ser a primeira vez que você vai emitir a GNRE? Então, o ideal é fazer um teste antes para garantir que esteja fazendo o procedimento da forma correta.

Basta entrar no ambiente de testes do portal e realizar as operações, pois, nesse caso, as guias emitidas não serão válidas para pagamento.

Como emitir a GNRE

Confira, nas próximas linhas, o passo a passo para emitir a GNRE:

1. Gere a guia GNRE

O primeiro passo é entrar no Portal GNRE e clicar na seção “Gerar Guia”, na página inicial.

2. Preencha as informações

Você será direcionado para um campo de preenchimento de uma série de dados, entre eles UF favorecida, tipo de GNRE, informações de contribuinte, receita, valores, data de vencimento e data de pagamento.

3. Valide os dados informados

Preencha todos os dados e clique em “Validar”. Caso alguma informação esteja incorreta, o sistema gera uma mensagem de alerta. Nesse caso, clique em “Cancelar”.

4. Imprima a guia

Depois de validar as informações, clique em “Emitir” ou “Baixar PDF”. Opte por uma dessas opções e aí faça a impressão.  Pronto! É um passo a passo simples, mas que pode gerar dúvidas inicialmente.

Por isso, lembre-se de que, se essa é a sua primeira vez emitindo a GNRE, vale contar com o apoio de um contador para garantir que o procedimento seja feito da maneira correta. E vale a pena fazer as primeiras tentativas na área de teste do portal para facilitar o processo.

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E agora, ficou mais claro o que é a GNRE e como emitir? Se você gostou das dicas deste artigo, acesse o site da Azulis e confira outros conteúdos sobre empreendedorismo.

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