Contratação temporária: como funciona e como fazer

Por Redação Azulis

A contratação temporária é uma opção vantajosa para cobrir demandas extras na empresa. Veja como fazer de acordo com a lei.

A contratação temporária de profissionais é uma opção vantajosa para cobrir demandas extras na empresa por um período determinado. Nessa modalidade, não há vínculo empregatício e os custos de rescisão são bem menores do que nos contratos por tempo indeterminado.

No entanto, é preciso ficar atento às regras e prazos do trabalho temporário, além de contratar uma empresa especializada para intermediar o acordo. Nos próximos tópicos, vamos mostrar em detalhes como funciona a contratação temporária e como fazer.

Leia até o fim para cumprir a legislação. 

Contratação temporária: como funciona?

A contratação temporária permite que empresas contratem funcionários por um prazo determinado para suprir demandas específicas sem vínculo empregatício. O processo é semelhante à admissão de um colaborador em regime CLT: é preciso celebrar o acordo por meio de um contrato fixando o período de trabalho, jornada, remuneração, justificativa e funções. 

No entanto, para que se configure a contratação temporária, é preciso firmar o contrato por meio de uma empresa especializada. Com a Reforma Trabalhista de 2017, o prazo desse tipo de contrato foi estendido para 6 meses (180 dias) — antes era permitido por 3 meses — e a empresa pode optar por registrar o colaborador ao final do contrato, se tiver interesse. 

Além disso, passaram a ser permitidas contratações temporárias para qualquer função na empresa, seja atividade-meio ou atividade-fim. Outra regra do trabalho temporário é que o mesmo trabalhador só pode voltar a ser contratado pela empresa 3 meses após o encerramento do último contrato. Além disso, estão incluídos os mesmos direitos dos efetivos:

  • Remuneração correspondente aos demais empregados da mesma categoria 
  • Jornada de trabalho respeitando o limite legal de 44 horas semanais + duas horas extras diárias
  • Repouso semanal remunerado
  • Adicional noturno
  • Férias e 13º salário proporcionais
  • FGTS sem a multa de 40% ao fim do contrato
  • Seguro contra acidentes de trabalho
  • Direitos previdenciários
  • Indenização por dispensa sem justa causa ou término do contrato, correspondente a 1/12 do pagamento recebido

No caso, a principal vantagem da contratação temporária para a empresa é o custo menor da rescisão (sem multa do FGTS e aviso prévio), arcando apenas com a indenização de 1/12 do pagamento ao fim do contrato ou dispensa. Além disso, fica mais fácil identificar talentos e efetivar os melhores colaboradores. 

Quando fazer contratação temporária?

Há várias situações em que a contratação temporária é a melhor solução para suprir as demandas eventuais da empresa.

Veja alguns exemplos.

Substituição temporária de colaboradores

Quando um profissional tira férias ou fica afastado por qualquer razão (licença médica, licença-maternidade, serviço militar obrigatório etc.), a empresa pode contratar um trabalhador temporário para substituí-lo durante o período de ausência. 

Demanda sazonal de trabalho

A contratação temporária é muito comum durante as festas de fim de ano e datas comemorativas, quando as vendas disparam e as empresas precisam de um reforço na equipe para dar conta da demanda extra. Ao mesmo tempo, muitos trabalhadores aproveitam essas épocas para fazer uma renda extra com o trabalho temporário. 

Demanda extra pontual

As empresas também podem ter demandas extras em qualquer época do ano, quando é preciso recorrer às contratações temporárias para concluir um projeto. É o caso, por exemplo, da contratação de profissionais temporários para implementar um novo sistema, dar fôlego a uma nova operação ou prestar serviços pontuais de manutenção e instalação.

Como fazer contratação temporária?

O processo de contratação temporária não é tão burocrático, mas é preciso contratar uma empresa especializada para intermediar o acordo.

Veja como proceder. 

1. Procure uma agência especializada

Como vimos, os contratos temporários não podem ser celebrados diretamente entre empregado e empregador: é preciso ter uma empresa especializada para intermediar o acordo. Por isso, o primeiro passo é buscar uma agência responsável pela contratação que possua Certificado de Registro de Empresa de Trabalho Temporário.

2. Defina o escopo do contrato

O próximo passo é definir quais serão as atividades desempenhadas e por quanto tempo a empresa vai precisar do trabalhador, além de detalhes como remuneração, justificação do trabalho temporário, carga horária etc. Nesse caso, a própria agência fica responsável pela divulgação da vaga e pelo recrutamento dos candidatos adequados ao perfil.

3. Selecione os candidatos

Por fim, os candidatos indicados pela agência devem ser selecionados pelo RH da empresa, por meio de entrevistas e testes. Além disso, é importante que os colaboradores escolhidos passem pelo onboarding (integração) e por treinamentos para se adaptar rapidamente à função.

Para a empresa, a contratação temporária é uma forma de flexibilizar o quadro de funcionários e dar oportunidade a novos talentos com contratos mais versáteis. Para os profissionais, é uma chance de conquistar uma vaga permanente com um bom desempenho. 

Viu como é vantajoso optar pela contratação temporária? Agora você tem mais uma modalidade para cobrir ausências e suprir a demanda extra na sua empresa.

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