Razão Social e Nome Fantasia: entenda a diferença e a importância de cada um

Por Redação Azulis

A Razão Social e o Nome Fantasia são coisas distintas e itens essenciais para quem está montando o próprio negócio. Neste texto explicaremos qual a diferente entre eles e a importância de cada um. Confira!

O momento de abrir uma empresa costuma ser de muitas dúvidas aos empreendedores. O processo, muitas vezes, é longo e cheio de detalhes que não devem ser deixados de lado – a Razão Social e o Nome Fantasia são alguns deles.

Explicaremos melhor a seguir a importância e o que cada um representa.

Razão Social

A Razão Social é o nome da empresa registrado na Junta Comercial ou no Cartório de Registros. É uma das informações mais básicas de qualquer empresa, juntamente com o endereço e o CNPJ.

De forma simplificada, a Razão Social é o nome oficial da pessoa jurídica associado ao CNPJ e constará em documentos legais, contratos e escrituras. Não necessariamente é a Razão Social que será apresentada aos clientes. Mas, tenha cautela ao escolhê-la, pois eventualmente o nome estará acessível ao cliente, como na fatura do cartão de crédito.

Ao abrir uma empresa, o empresário, ou seu contador, deve certificar-se de que o nome ainda não foi utilizado. Diferentemente de pessoas físicas, que podem ter homônimos, pessoas jurídicas precisam ter um nome único e exclusivo. Uma repetição de nomes inviabiliza o registro da empresa.

A Razão Social normalmente é composta por três partes: o nome específico, o ramo principal de atividade e o enquadramento da empresa (nome + ramo de atividade + enquadramento) – por exemplo: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. (Banco Itaú) ou Coca-Cola Indústrias LTDA (Coca Cola).

Após seu registro, é possível alterar a Razão Social na Junta Comercial. Mas, isso exige uma demanda de esforço e tempo que talvez seja melhor o empresário gastar no início do negócio. Além disso, se a Razão Social for trocada, todos os documentos com o nome anterior serão invalidados e itens que estão atrelados à Razão Social, como certificado digital mesmo que dentro do prazo, deverão ser alterados também. Estudar o setor de atuação e o público-alvo na hora de escolher um nome é essencial para tomar uma decisão certeira.

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Nome Fantasia

O Nome Fantasia, também conhecido como nome de fachada ou marca empresarial, é o nome popularmente conhecido da empresa, utilizado na divulgação da marca ou do produto. Ele pode ou não ser igual ao da razão social, a depender da estratégia de marketing e vendas adotada pela empresa.

A finalidade do Nome Fantasia é fazer uma ponte até os clientes, facilitando a divulgação e a memorização da marca. Boa parte dos nomes das empresas que conhecemos é um Nome Fantasia e não o de sua Razão Social. Uma dica na hora de escolher o nome é que ele seja de fácil compreensão e escrita. Além, é claro, que esteja diretamente ligado ao serviço ou ao produto.

O registro do Nome Fantasia não é obrigatório. No entanto, se for registrado junto ao órgão de marcas e patentes, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a empresa passa a ser dona absoluta do nome e ele pode ser incorporado ao patrimônio da corporação, como um ativo, e poderá até ser vendido.

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Diferença entre Razão Social e Nome Fantasia

Como explicado anteriormente, a Razão Social nada mais é do que o “nome oficial” da empresa, aquele que será usado em documentos legais e o seu registro é obrigatório. Já o Nome Fantasia é a identidade de como a marca quer chegar até os seus clientes, o registro não é obrigatório, mas pode ser feito se a empresa desejar.

Por serem coisas distintas, a maneira de escolher os nomes também é diferente: a Razão Social é puramente um nome oficial que será registrada em documentos legais e pode ser decidida com o auxílio de um contador. Basta que seja feita uma pesquisa se o nome já é utilizado por outra empresa na Junta Comercial ou no Cartório de Registro.

Por outro lado, o Nome Fantasia exige um trabalho de construção de marca. O empresário necessita estudar e decidir como sua empresa se posicionará no mercado e quais estratégias de marketing serão utilizadas. Como se trata de uma criação personalizada, é recomendada a contratação de uma consultoria e de uma agência de comunicação.

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