O banqueiro individual é uma alternativa mais flexível para pequenos empreendedores que buscam crédito. Aprovada em 2019 no Brasil, essa modalidade de empréstimo permite que as pessoas emprestem dinheiro umas para as outras sem regulação direta do Banco Central.

O objetivo por trás da iniciativa é permitir que empreendedores acessem capital com juros mais baixos e descentralizar esse tipo de operação, que hoje fica nas mãos de grandes bancos. Com a aprovação, qualquer pessoa pode abrir uma Empresa Simples de Crédito para emprestar dinheiro na sua região.

Mas algumas regras precisam ser seguidas para que todo processo esteja dentro da lei. Quer saber como funciona o banqueiro individual e resolver as principais dúvidas sobre o assunto? Então, siga a leitura.

SAIBA+AZULIS: Saiba como fazer um empréstimo no Itaú

O que é o banqueiro individual

Banqueiro individual é uma modalidade de empreendimento que permite aos cidadãos comuns emprestarem dinheiro para outros com juros, sem que a operação seja regulada diretamente pelo Banco Central. Trata-se da Empresa Simples de Crédito (ESC), aprovada pela União e instituída na Lei Complementar nº 167/19.

O propósito da modalidade é facilitar o acesso ao crédito para pequenos empresários que, muitas vezes, não obtêm capital por meio dos grandes bancos. Com o banqueiro individual, pessoas jurídicas podem emprestar o próprio dinheiro para dar suporte a empreendedores de sua região.

SAIBA+AZULIS: Diferença de empréstimo com garantia e sem garantia (GUIA)

Importância do banqueiro individual para os financiamentos

O banqueiro individual é importante justamente por facilitar o acesso ao crédito, que é centralizado nos grandes bancos brasileiros. Com a democratização do empréstimo, micro e pequenos empreendedores poderão injetar capital no negócio.

Uma vantagem é a definição das taxas de juros: na modalidade, a tendência é que elas sejam menores do que aquelas praticadas pelos bancos. Para quem obtém crédito, o benefício é um alívio para o bolso. Para quem empresta, a operação é mais vantajosa do que deixar capital investido na caderneta de poupança, por exemplo, que rende muito pouco ao mês.

Para o assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, o banqueiro individual pode derrubar os juros pagos pelo microcrédito. “O microcrédito é uma coisa que se fala tanto e se consegue pouco porque a burocracia dos sistemas torna o custo da operação insuportável”, afirmou ele, no lançamento do programa, em 2019.

Como funciona o banqueiro individual: perguntas e respostas

Para entender como funciona o banqueiro individual na prática, fique atento aos tópicos a seguir:

Quem pode abrir uma ESC?

Qualquer pessoa pode abrir uma Empresa Simples de Crédito. Cada pessoa física pode participar somente de uma ESC e não é permitido abrir filiais.

Quem pode obter crédito?

O crédito do banqueiro individual é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Ou seja: é um microcrédito destinado apenas a pequenos negócios  — justamente aqueles que têm dificuldades em obter capital por meio dos grandes bancos.

Como abrir uma ESC?

Para abrir a ESC, é necessário fazer registro na Junta Comercial sob uma destas três formas:

• Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI);
• Empresário individual;
• Sociedade limitada.

Como funcionam os juros?

Conforme mencionamos, os juros tendem a ser menores em relação às taxas cobradas por grandes instituições financeiras. No banqueiro individual, eles são definidos pelo próprio empresário que empresta o dinheiro.

Vale lembrar que a remuneração da ESC só pode ocorrer por meio de juros remuneratórios. Não é permitido cobrar outros encargos, mesmo sob a forma de tarifa.

Como funciona a operação?

No banqueiro individual, os recursos devem ser movimentados exclusivamente por débito e crédito em contas de depósito de titularidade da ESC e da pessoa jurídica contraparte na operação. Já o contrato deve ser formalizado por meio de instrumento próprio, e a cópia deve ser entregue à contraparte da operação.

Quais são os riscos?

Como em qualquer modalidade de empréstimo, o banqueiro individual também envolve o risco de o tomador de crédito não pagar a dívida. Na ESC, se isso ocorrer, é possível utilizar o instituto de alienação fiduciária em operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito.

Como é a fiscalização?

O banqueiro individual não terá supervisão direta do Banco Central. Assim, a fiscalização fica por conta do Código Civil, como ocorre em empresas no geral. Mas as operações devem ser registradas em uma entidade registradora autorizada pelo Banco Central ou pela  Comissão de Valores Mobiliários.

Como é a tributação?

As Empresas Simples de Crédito não podem ser enquadradas no regime do Simples Nacional. Por isso, a tributação pode ocorrer de duas formas: pelo lucro real ou pelo lucro presumido.

Como buscar crédito?

Para quem precisa de crédito, é possível conferir a lista completa das ESCs no site do banqueiro individual. A plataforma permite filtrar a busca por estado e cidade. Aí, basta escolher a empresa e clicar no botão “Entrar em contato”. Para ter acesso ao recurso, é preciso criar um login na plataforma com e-mail.

Compreendeu como funciona o banqueiro individual e quais são as vantagens que ele oferece? Se você gostou deste conteúdo acesse o site da Azulis para conferir outros artigos sobre o assunto.