Sociedade LTDA: tudo o que precisa saber!

Por Redação Azulis

A sociedade LTDA é um dos diversos modelos de negócio. Leia o artigo e saiba tudo o que precisa saber sobre o assunto!

Sociedade LTDA

A sociedade LTDA é um dos tipos mais frequentes de sociedades empresariais no Brasil. Nela, dois ou mais sócios formalizam um negócio, com funções bem delimitadas de acordo com o que investem.

Assim como em diversos outros modelos empresariais, saber os detalhes jurídicos e as responsabilidades de cada associado é um dos pilares de um negócio bem-sucedido.

Neste artigo, vamos explicar a Sociedade Limitada de maneira prática e clara. Confira a seguir!

O que define uma sociedade LTDA ?

A sociedade LTDA é um contrato social firmado por pelo menos dois sócios, em que cada um possui uma parcela de participação de acordo com o capital investido. Esse capital é definido por meio de cotas entre os associados, que podem ser iguais ou proporcionais à      porcentagem investida.

Em uma Sociedade Limitada, o valor investido e a responsabilidade sobre ele constituem um dos fatores mais importantes. Eles se refletem no pró-labore de cada investidor, nas funções que realizam dentro da empresa, na participação de lucros e na tomada de decisões.

Esse tipo de sociedade empresarial é administrado pelo Código Civil, que regulamenta atualizações referentes não apenas a ela, como também a outros tipos de sociedades. Contudo, conforme a Lei nº 12.441/2011, há uma alteração bem importante no que diz respeito à abertura de novas empresas no formato Limitado: um único sócio pode abri-la dessa maneira.

Pode parecer estranho a princípio, mas há um significado importante a respeito. Como veremos adiante, todo sócio-fundador nessa modalidade possui direitos e deveres enquanto pessoa jurídica e física.

Sendo assim, quando há abertura de um negócio LTDA formado por uma única pessoa, suas responsabilidades com o capital pessoal e da empresa se tornam ainda maiores.

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Quais são as principais responsabilidades de cada sócio?

Como mencionamos acima, cada sócio em uma sociedade LTDA tem responsabilidades relativas às cotas que possui dentro do negócio. Um mesmo sócio pode ter mais de uma cota, adquirida por meio de um investimento direto em dinheiro ou bens para a empresa, mas nunca em prestação de serviços.

Essa separação entre o capital social de uma empresa do capital pessoal tem implicações maiores do que o pró-labore gerado, por exemplo. Dessa maneira, todos são responsáveis pelos investimentos, pelos lucros e pela saúde financeira do negócio em geral. Tudo isso em graus distintos, de acordo com o investimento de cada sócio.

Logo, nenhum sócio pode retirar o valor investido para uso pessoal, pois também implica uma participação menor na tomada de decisões ou mesmo a eventual exclusão do associado. Da mesma forma, em caso de fechamento da empresa, o capital pessoal de cada sócio é preservado.

Um sócio também pode ser excluído quando não paga o valor referente ao seu montante para o capital social. Isso também pode acontecer quando ele coloca a empresa em risco, seja com suas cotas sendo adquiridas por outros sócios ou por novos investidores.

Cabe aqui uma informação importante. Em sociedades LTDA, não há participação de investidores externos, como é o caso das Sociedades Anônimas, em que acionistas possuem um papel atuante na tomada de decisões. Por isso, não apenas as cotas, como os cotistas, devem ser bem escolhidos para um negócio de sucesso.

Outra responsabilidade entre os sócios dessa modalidade de negócio é a definição de um conselho fiscal. Não é uma obrigação, porém é importante para garantir estabilidade financeira, bem como tornar as decisões mais seguras entre os associados.

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O que é necessário para formalizar uma sociedade LTDA ?

     O processo de abertura de uma sociedade LTDA não é tão diferente de outros negócios. Para tanto, os associados precisam ir a uma junta comercial da sua cidade para buscar a documentação necessária. Entre os documentos exigidos, destacamos os seguintes:    

  • Inscrição na Receita Federal para emissão de CNPJ
  • Alvará de Funcionamento emitido pela prefeitura
  • Autorização da Secretaria da Fazenda para Inscrição Estadual e ICMS
  • Em alguns negócios, fazer inscrição  em órgãos específicos, como a Vigilância Sanitária, por exemplo    

Além do capital social investido por cada sócio, todos esses processos também envolvem custos, tanto para a abertura como para o fechamento de uma empresa. Ao fazer todo esse procedimento, verifique antes todos os custos.

Considerações finais

A sociedade LTDA é uma das formas mais simples de entrar num negócio com outros interessados. Contudo, ela também envolve responsabilidades que não podem ser deixadas de lado, sob o risco de prejudicar todo a empresa. Nesse aspecto, você não responde apenas por si, mas por todos que estão com você.

Portanto, ao firmar uma sociedade LTDA, saiba de fato o quanto pode investir e como pretende fazer o empreendimento crescer. Tão importante quanto o investimento é a decisão sobre quem vai caminhar com você.

Nenhuma empresa cresce sozinha, então faça sua parte para alcançar o que deseja com ela. Aprenda tudo o que precisa sobre empreendedorismo nos artigos da Azulis!

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