Como demitir alguém sem grandes prejuízos?

Por Redação Azulis

Não sabe como demitir alguém? Sabemos que não é uma tarefa fácil, então aprenda a fazer isso legalmente e sem gerar prejuízos para ambas as partes!

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Se você tem dúvida de como demitir alguém, continue sua leitura! Sabemos que demitir nunca é uma tarefa simples: seja por questões financeiras, de relacionamento ou econômicas.

Uma demissão é sempre um momento delicado e muitas vezes desagradável para os dois lados. Por isso, é importante saber que um processo de demissão mal executado pode levar a divergências, processos e pendências legais.

Selecionamos dicas sobre como demitir alguém da melhor forma possível. Descubra agora mesmo como lidar com o assunto com tranquilidade e sem percalços. Confira!

Como demitir alguém: antes de tudo

Pode parecer óbvio, mas é muito importante frisar que antes de demitir alguém há uma regra imprescindível: ter certeza.

Muitas vezes, a necessidade de demissão surge bastante clara: problemas financeiros da empresa, questões de comodidade e locomoção que podem estar dificultando os dois lados ou até mesmo mudanças no foco dos negócios.

Mas às vezes pode ser uma questão de relacionamento ou incompatibilidade, por exemplo. Nesse sentido, o ideal é que o empreendedor tenha plena consciência do ato e certeza, refletindo e preparando tudo com antecipação.

Como esse é um processo sempre difícil e desconfortável para ambos os lados,  é importante se organizar bem para tentar minimizar eventuais problemas que possam surgir.

Prepare a documentação

Falando em organização, um dos passos mais importantes é com relação aos documentos necessários para a demissão.

É fato que antes de saber como demitir alguém da melhor maneira, é necessário entender do que é preciso para que isso ocorra dentro da legalidade. Então prepare todos os documentos obrigatórios para essa situação.

Alguns desses documentos são:

  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • Extratos;
  • Cópia de aviso prévio;
  • Guia de recolhimento rescisório do FGTS.

Como demitir alguém: tenha um plano de ação

Um fato importante ao entender como demitir alguém diz respeito também ao plano de ação para isso. Mas como assim?

Pense sobre as melhores escolhas para consolidar o ato da demissão de modo a deixar ambos os lados o mais confortável possível. Então planeje situações como:

  • escolha o ambiente ideal e reservado;
  • pense no melhor horário do dia de acordo com as características do funcionário e da empresa;
  • sistematize os motivos que serão informados (justa causa ou sem justa causa);
  • defina os detalhes e pontos-chaves da conversa;
  • envie comunicado prévio para que o funcionário não seja pego de surpresa;
  • envie comunicado posterior pontuando a reunião de demissão.

Agora que já entendeu isso, saiba as recomendações de como demitir alguém na hora de conversar. Acompanhe!

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Converse com o funcionário

Quando finalmente estiver tudo planejado, chega a hora da conversa.

Para isso, tenha em mente que há alguns pontos essenciais que você precisa especificar durante a sua conversa com o funcionário. Não esqueça do seu plano de ação traçado, com a preparação prévia do dia e hora, bem como do ambiente.

Comece a conversa dando um feedback sobre os serviços realizados dentro da sua empresa. Fale sobre os pontos altos e positivos, mas também mencione o que poderia melhorar. Se a demissão for por justa causa, já será um passo para a justificativa.

Um ponto importante para esse momento é: uma testemunha. Embora seja recomendável que a conversa aconteça em ambiente reservado, ter uma testemunha é imprescindível.

Isso serve como garantia e segurança de que ambas as partes agiram de acordo com as leis e nada fugiu do controle. E se caso algo tenha saído do escopo, a testemunha estava lá para comprovar.

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Como demitir alguém: cuidados necessários

Embora a demissão em si já seja algo desconfortável, há cuidados que precisam ser tomados para que o momento todo não saia do controle do empregador.

Nesse caso, esteja preparado para questões como prazo de experiência, regras da justa causa e limites do abuso moral. Falaremos mais sobre isso abaixo.

Prazo de experiência e funcionários antigos

O prazo de experiência tem duração máxima de 90 dias, ou seja, três meses. Além disso, ele pode ser renovado por mais 45 dias. Após esse período, vira contrato sem prazo determinado.

De qualquer forma, é possível demitir durante o período de experiência. No entanto, o funcionário possui direitos trabalhistas com os quais o empregador precisa se ater, como o direito à indenização diferenciada.

Além disso, é muito importante que o empregador tenha conhecimento sobre os direitos de funcionários antigos também, como 13º salário, seguro desemprego e férias vencidas e promocionais.

Regras da justa causa

Outro ponto importante é com relação às regras da demissão por justa causa, como o que constitui essa característica na hora da demissão.

Separamos alguns pontos que podem servir:

  • Incontinência de conduta: inconveniência de hábitos e costumes;
  • Mau procedimento: comportamentos incorretos e irregulares;
  • Ato de improbidade: omissão desonesta, como roubo;
  • Ofensas físicas: ato grave de agressão;
  • Ato de indisciplina ou insubordinação: desobediência a uma ordem específica dentro das tarefas do cargo.

Limites do abuso moral

Por fim, conhecer os limites do abuso moral é ideal para entender como demitir alguém sem muitos percalços.

Aliás, o abuso moral é um dos maiores precursores de um ambiente de trabalho negativo, onde há a exposição de pessoas a situações humilhantes, o que por si só já constitui em penalidades judiciais.

Conhecer esses limites é muito importante para que a demissão ocorra de forma positiva e sem gerar prejuízos para alguém. Então, vale a pena se atentar ao que pode implicar em abuso moral:

  • conduta humilhante direcionada ao funcionário;
  • conduta abusiva;
  • modo de expressão constrangedora;
  • comportamento desrespeitoso e antiético;
  • ou qualquer ato, palavras, gestos e efeitos que proporcionem em desestabilização física, emocional e/ou psicológica.

Funcionário, prestador, PJ e terceirizado

Falando em formalidades, na hora de entender como demitir alguém de forma legal, há diferença entre funcionário, prestador, PJ e terceirizado?

Sim! E é necessário que o empregador saiba a diferença de cada situação e vínculo.

No caso do PJ, por exemplo, há todo um acordo entre ambas as partes, mas nenhum vínculo empregatício com a empresa, o que já não configura em direitos trabalhistas. Estes são os prestadores de serviços, freelancers, como Pessoa Jurídica ou Física.

Já no caso dos funcionários e terceirizados há o regime CLT, ou seja, deverá haver o vínculo com uma empresa, o que constitui nos direitos trabalhistas.

Quando é um caso de terceirização, a carteira assinada é da empresa que contratou o trabalhador e não para a qual o terceirizado presta serviços, então deverá haver todo um acordo entre empresas.

Sobre o pós-demissão

Por último, após entender como demitir alguém da melhor forma possível e evitar problemas, o que fazer no pós-demissão?

O empregador deve se atentar aos casos de acessos, crachás, senhas etc., que provavelmente ainda estarão com as permissões do funcionário demitido.

Nesse caso, é preciso que tudo seja desligado do nome daquela pessoa para evitar possíveis violações.

Além disso, vale a pena que o empregador reflita sobre todo o processo, desde o planejamento da demissão ao produto final com o resultado: saiu como o esperado? O que poderia melhorar?

Tudo isso servirá para as próximas situações que possam surgir adiante.

E aí? Ajudamos você a entender melhor como demitir alguém sem prejuízo?

É exatamente para isso que a Azulis está aqui: ajudar você não apenas a abrir o seu negócio, mas também com situações mais complicadas! Por isso, acesse nosso site e não perca nossos conteúdos focados em fazer o seu empreendimento crescer sempre!

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